Segue mais um texto de Gramsci. Eu ainda estou procurando mais textos dele para comentar.
CONTROLE OPERÁRIO
Antonio Gramsci
10
de fevereiro de 1921
Escrito
em: 1921
1ª
Edição: “L’Ordine Nuovo” de
10 de fevereiro de 1921.
Origem
da presente transcrição: Escritos Políticos,
volume 2, Editora Civilização Brasileira, Brasil 2004.
Antes de examinar em seu conteúdo e em suas possibilidades o
projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados por Giolitti, é preciso
esclarecer o ponto de vista adotado pelos comunistas para a discussão do
problema.
Para os comunistas, pôr o problema do controle significa pôr o
maior problema do atual período histórico, significa pôr o problema do poder
operário sobre os meios de produção e, por conseguinte, o problema da conquista
do Estado.
Deste ponto de vista, a apresentação de um projeto de lei, sua
aprovação e sua execução no âmbito do Estado burguês são eventos de importância
secundária: o poder operário tem e só pode ter sua razão de ser (e de se impor
no interior da classe operária) na capacidade política da classe operária, na
potência real que a classe operária possui como fator indispensável e
ineliminável da produção e como organização de força política.
Toda lei sobre isso que emane do poder burguês tem um único
significado e um único valor: significa que realmente, e não só verbalmente, o
terreno da luta de classes mudou, na medida em que a burguesia é obrigada,
neste novo terreno, a fazer concessões e a criar novos institutos jurídicos; e
tem o valor demonstrativo real de uma debilidade orgânica de classe dominante.
Admitir que o poder de iniciativa possa sofrer limitações, que a
autocracia industrial possa se tornar"democracia", ainda que formal,
significa admitir que a burguesia está agora efetivamente alijada de sua
posição histórica de classe dominante, que a burguesia é efetivamente incapaz
de garantir às massas populares as condições de existência e de
desenvolvimento.
Para se livrar de pelo menos uma parcela de suas
responsabilidades, para criar um álibi para si mesma, a burguesia se
deixa"controlar", finge deixar-se tutelar.
Certamente seria muito útil, para os objetivos da conservação
burguesa, que um avalista como o proletariado assumisse diante das grandes
massas populares a tarefa de testemunhar que ninguém deve ser culpabilizado
pela atual ruína da economia burguesa, mas que é dever de todos sofrer
pacientemente, trabalhar com tenacidade, esperando que as atuais fraturas sejam
soldadas e que um novo edifício seja construído sobre as atuais ruínas.
O terreno do controle, portanto, aparece como o terreno no qual
burguesia e proletariado lutam para conquistar para conquista a posição de
classe dirigente das grandes classes populares.
O terreno do controle, portanto, aparece como o fundamento sobre o
qual a classe operária - tendo conquistado a confiança e o consentimento das
grandes massas populares - constrói o seu Estado, organiza as instituições do
seu governo, chamado para integrá-lo todas as classes oprimidas e exploradas, e
inicia o trabalho positivo de organização do novo sistema econômico e social.
Através da luta pelo controle - luta que não se trava no
Parlamento, mas que é luta revolucionária de massas e atividade de propaganda e
de organização do partido histórico da classe operária, o Partido Comunista -,
a classe operária deve adquirir, nos planos espiritual e organizativo,
consciência de sua autonomia e de sua personalidade histórica.
É por isso que a primeira fase da luta se apresentará como luta
por uma determinada forma de organização.
Esta forma de organização só pode ser o conselho de fábrica, bem como
a organização nacionalmente centralizada do conselho de fábrica.
Esta luta deve ter como resultado a constituição de um conselho
nacional da classe operária, que será eleito - em todos só seus níveis, do
conselho de fábrica ao conselho urbano e ao conselho nacional - mediante
sistemas e procedimentos estabelecidos pela própria classe operária, e não pelo
parlamento nacional, não pelo poder burguês.
Esta luta deve ser encaminhada no sentido de demonstrar às grandes
massas da população que todos os problemas existenciais do atual período
histórico, os problemas do pão, do teto, da luz, do vestuário, só podem ser
resolvidos quando todo o poder econômico - e , portanto, todo o poder político
- tiver sido transferido para a classe operária.
Ou seja: esta luta deve ser encaminhada no sentido de organizar em
torno da classe operária todas as forças populares em revolta contra o regime
capitalista, com o objetivo de fazer com que a classe operária se torne
efetivamente classe dirigente e guie todas as forças produtivas a se
emanciparem através da realização do programa comunista.
Esta luta deve servir para pôr a classe operária em condições de
escolher, em seu próprio seio, os elementos mais capazes e enérgicos, para
fazer deles seus novos dirigentes industriais, seus novos guias no trabalho de
reconstrução econômica.
Deste ponto de vista, o projeto de lei apresentado por Giolitti à
Câmara dos Deputados representa apenas um instrumento de agitação e propaganda.
É assim que ele deve ser examinado pelos comunistas, para os quais
tal projeto - além de não ser um ponto de chegada.
Quando da ocupação das
fábricas em setembro de 1920, os dirigentes da Confederação Geral do
Trabalho(CGL), a maior central sindical da época, ligada à ala reformista do
PSI, propuseram que o objetivo do movimento fosse o controle operário nas
fábricas. Considerando que tal
proposta não modificaria substancialmente as relações entre os sindicatos e os
capitalistas e podia fazer cessar a ocupação das fábricas, Giliotti - então
chefe de governo - apresentou-a à Câmara dos Deputados como projeto de lei. Na verdade, a proposta do controle operário restou letra morta e jamais se
converteu em lei.
Sério, este cara era muito irritado. Tudo era uma grande conspiração... Isso só pode ter vindo da mente de .... um conspirador nato. O problema do pão, da luz, do vestuário - tudo foi resolvido SEM que todo o poder político fosse transferido para a classe operária.
