O
Ministro Moreira Franco recentemente deu uma "alfinetada" (ou seria uma facada nas costas?) dos Engenheiros brasileiros.
Depois ele publicou uma nota
explicando o que realmente queria dizer. Minha opinião? Ele falou uma tremenda besteira e depois quis se retratar sem realmente pedir desculpas.
Mas deixo aqui o que Presidente do Confea escreveu:
"Com relação às
afirmações do Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, o SOCIÓLOGO WELLINGTON MOREIRA FRANCO, no dia 31/10, de que os
atrasos nas obras de seis dos 12 aeroportos de cidades-sede da Copa de 2014 “são
fruto da falta de engenheiros e da má qualidade da formação dos engenheiros que
temos no país”, o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea) vem se pronunciar na condição
de representante de mais de um milhão de
profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua, na forma como
se segue.
Político e
sociólogo, o Ministro Moreira Franco tenta desmoralizar os engenheiros que atuam
no desenvolvimento do país ao mesmo tempo em que lançou uma perigosa fagulha de
desconfiança acerca da segurança e confiabilidade das obras sob sua
coordenação. Em seu infeliz
pronunciamento, o Ministro entra em rota contrária à posição da Presidente da
República, Dilma Rousseff, que manifestou elogios à engenharia nacional durante
recente pronunciamento na Assembleia Geral da ONU.
Cabe lembrar ao
Senhor Ministro que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 é um evento da Federação
Internacional de Futebol (Fifa), que decide com bastante antecedência o país a
sediar o torneio. Com que objetivo? Permitir que o país-sede da Copa se prepare,
dotando-se da infraestrutura necessária, como estádios, mobilidade urbana,
aeroportos, rede hoteleira etc., para um evento dessa magnitude. Portanto, no
dia 30 de outubro de 2007, a Fifa ratificou o Brasil como país-sede da Copa do
Mundo de 2014, momento em que o gargalo da infraestrutura para a realização da
Copa já existia com relação aos aeroportos.
O atraso na
execução das obras de infraestrutura do país passa, evidentemente, pela falta de
GESTÃO, PLANEJAMENTO e PROJETOS DE ENGENHARIA. Bons projetos de engenharia são
aqueles que possuem todos os elementos e informações técnicas, básicas e
executivas.
Com efeito, projeto
básico somente não basta, são necessários projetos executivos e também os
projetos complementares, de elevada complexidade. Por isso, há uma demanda de
tempo necessário para que se possa planejar e projetar. O planejamento de
grandes obras ficou esquecido e somente aos 45 minutos do segundo tempo
iniciou-se a execução das obras, ao arrepio das comezinhas regras que regem os
procedimentos necessários para se realizar bons empreendimentos com qualidade,
segurança e economia, que justificam a palavra ENGENHARIA.
O reconhecimento da
Presidente Dilma Rousseff na ONU reflete a sabedoria de que as grandes obras do
país são planejadas, projetadas e executadas por engenheiros. Honrosamente, os
engenheiros conduzem a transformação do Brasil ao longo de sua história: da
Ferrovia Mamoré-Madeira, entre 1907-1912, passando pela Construção de Brasília e
por projetos como a Ponte Rio-Niterói, as hidrelétricas nacionais, obras mais
recentes como a Ferrovia dos Carajás, Rodovia dos Imigrantes, a Linha Vermelha,
no Rio de Janeiro, ou as pontes estaiadas de Brasília e São Paulo, entre
terminais portuários, aeroportuários, metroviários, e inúmeras outras obras,
como linhas de transmissão, estações de tratamento e as do setor petroquímico,
inclusive, a descoberta do petróleo na camada de pré-sal.
Devemos lembrar ao
Senhor Ministro a excelência da engenharia brasileira, uma profissão às vésperas
de completar 80 anos de regulamentação, no próximo dia 11 de dezembro, data de
aniversário do Sistema Confea/Crea. Tanto é verdade o elevado know-how alcançado, que as empresas de
engenharia nacionais vêm atuando e construindo a infraestrutura de países de
todos os continentes: no Iraque (ferrovias Bagdá-Akashat e Expressway, hotéis,
rodovias); Mauritânia (rodovias e aeroporto); Argélia (conjuntos residenciais,
universidades, complexos industriais); Angola (hidrelétrica); República
Dominicana (rodovias); Chile (metrô de Santiago, hidrelétrica, rede de
transmissão); Venezuela (hidrelétrica de Guri, metrô de Caracas, projetos de
Engenharia Agrícola e de Agronomia), entre tantos outros países onde a
engenharia brasileira realiza obras.
Também não faltam
excelentes escolas de engenharia.
Sabemos que existem, como no Direito, na Medicina e em outras áreas do
conhecimento técnico e científico, as boas e as más escolas, resultado do
comércio em que se deixou transformar a Educação Superior em nosso país. Mas
cabe ao Ministério da Educação (MEC) a avaliação da qualidade do
ensino-aprendizagem, e o Confea tem participado desse processo, ao colaborar na
análise da grade curricular, em busca do aprimoramento dos cursos ofertados na
área tecnológica.
Na oportunidade,
relembramos ao Senhor Ministro que não nos faltam engenheiros, pois contamos com
profissionais suficientes para projetar e construir tudo de que o país
necessita, tendo em vista que as projeções de crescimento do PIB da ordem de
4,5% ao ano, feitas nos últimos anos, não se concretizaram, ou seja, não houve o
déficit de profissionais que poderia vir a ocorrer. Os registros de 40 mil novos
profissionais por ano, em média, nos Conselhos Regionais de Engenharia atendem à
necessidade do mercado, exceto em áreas específicas, como, por exemplo,
mineração, gás e petróleo.
Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), divulgada ontem (5/11), confirma essa análise sustentada pelo Confea, no
último ano. O estudo contesta a teoria de escassez de engenheiros, ao apontar
que, mesmo diante do aumento do percentual de engenheiros exercendo ocupações
típicas, de 29%, em 2000, para 38%, em 2009, está descartado o risco de um
“apagão” de mão de obra de engenheiros, porque não se confirmou o crescimento do
PIB “em níveis indianos”, conforme previsto.
Já no âmbito
governamental, além da carência de gestão, planejamento e projetos, falta o
reconhecimento das atividades exercidas pelos profissionais de Engenharia e de
Agronomia ocupantes de cargo efetivo no serviço público, como carreiras
essenciais e exclusivas, típicas de Estado, haja vista a posição estratégica com
que essas áreas devem ser tratadas, para alavancar o segmento nacional de
serviços e obras públicas.
Há pouco mais de um
ano, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira condenou, em artigo publicado na
Folha de S. Paulo, a incapacidade de formulação e gestão de projetos do Governo
Federal, atribuída à ausência de engenheiros no Estado brasileiro. “Enquanto
mais de 80% da alta burocracia chinesa é formada por engenheiros, no Brasil não
devem somar nem mesmo 10%”, disse, chamando atenção para a importância da
profissão para o desenvolvimento do país. Formular projetos de investimento e
encarregar-se da gestão da execução são atribuições da Engenharia, minimizadas
pelo Estado brasileiro, conforme Pereira. “Fortalecer a Engenharia brasileira
nos três níveis do Estado é prioridade”, conclui.
A luz no final
desse túnel se vislumbra por meio do PLC 13/13, que tramita em caráter
terminativo de votação no Congresso Nacional, a ser posteriormente sancionado
pela Presidente Dilma Rousseff. A partir
do manifesto na ONU, de reconhecimento e valorização da Engenharia para o país,
espera-se a breve aprovação e sanção desse projeto. Reforça essa expectativa a
determinação da Presidente da República, de fazer cumprir uma das funções
fundamentais do Estado: prover a infraestrutura de que o Brasil
necessita.
Outra fragilidade
existente na esfera pública advém da Lei nº 8.666/93 e de mecanismos que
permitem a modalidade de pregão eletrônico para a licitação de projetos de
engenharia. Aqui destacamos uma demanda
por conhecimento intelectual relacionada ao notório saber técnico-científico e
que não pode ser avaliada por tal procedimento. A utilização do Regime
Diferenciado de Contratação (RDC), por sua vez, só vem comprovar que não houve
planejamento para a aquisição e contratação, em tempo hábil, dos projetos e da
realização das obras necessárias, por meio de procedimentos técnicos e
adequados.
É lamentável o tom
de ofensa expresso pelo Ministro, que joga a culpa nos engenheiros pelos atrasos
nas obras, e consideramos que a nota de esclarecimento publicada com data do dia
3/11 buscou justificar o injustificável, ao imputar também desqualificação às
pequenas e médias empresas de projetos. Até porque, enquanto o político em sua
campanha eleitoral apresenta planos e propostas de Governo, os engenheiros
trabalham em projetos de Estado, necessários para o crescimento e o
desenvolvimento do Brasil.
Nesse cenário, o
Sistema Confea/Crea se coloca, juntamente com seus profissionais e as empresas
de engenharia registradas, à disposição do Governo brasileiro, para contribuir
com a expansão dos níveis de qualidade dos projetos e da execução das obras,
visando ao desenvolvimento e ao progresso do País e à realização dos eventos
internacionais que se aproximam. Desse modo, expressamos a nossa disposição para
que o Brasil, além do legado de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e das
Olimpíadas de 2016, deixe também para as gerações futuras um legado com a marca
de gestão pública competente e eficiente."
Ou seja, o Sr. Ministro falou tremenda bobagem e agora viu a cagada que fez - e agora quer dizer que entenderam errado... Típico de gerentes ruins, coisa que Líderes não fazem.
Mas, em defesa do ministro: alguém realmente achou que ele era um Líder?
