Sobre pedaladas fiscais

Depois de uma das sessões relativas ao impeachment no congresso teve gente (militontos, é claro) que tem haver crime para haver impeachment (a famosa impeachment sem crime é golpe). Este ideia foi originalmente divulgada por Jaques Wagner e repetida por vários outros contrários ao impeachment.

Claro que este argumento se baseia na ideia que pedalada não é crime (isso também é afirmado aqui).

O problema é que esta ideia é falsa (não, isso não é apenas minha opinião - vide também o item sobre a revolta dos auditores abaixo). Vamos ver porque.

Primeiro o que são pedaladas fiscais? "É um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.
Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu."

Essencialmente é uma forma de enganar temporariamente o mercado ao mesmo tempo que aumenta um pouco a dívida. É uma manobra contábil.

Mas o pessoal que cuida disso não fez nada? "No fim de novembro de 2013, diante das manobras contábeis conduzidas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os servidores do órgão fizeram um motim. Descontentes com a condução da política fiscal e com a perda de credibilidade do Tesouro, os servidores - coordenadores, alguns subsecretários e técnicos de modo geral - forçaram uma reunião com a presença de Augustin. O clima foi tenso e os técnicos saíram insatisfeitos. A principal manobra - as pedaladas fiscais - já tinha começado e, naquele momento, ficou claro para todo mundo que continuariam fortes ao longo do ano seguinte."

Então as pedaladas são crime? "Os atrasos de recursos para os bancos apresentam “nítidas características de operação de crédito” (de natureza orçamentária ou extraorçamentária, conforme o caso) entre a União e instituições financeiras oficiais. Ou seja, é como se o governo tivesse tomado empréstimos de bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o TCU, trata-se de uma operação de crédito porque os bancos fizeram os pagamentos de benefícios aos destinatários, como os segurados da Previdência, e o governo ainda não pagou tudo aos bancos ou fez pagamentos com atraso."

Mas as pedaladas ocorreram mesmo ou é apenas intriga da oposição? "O governo admite que as operações ocorreram, mas nega que sejam irregulares e diz que elas também foram realizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso."

Bem essencialmente o argumento é que FHC fez algo parecido também então as pedaladas não são irregulares.

E eventualmente o governo pagou os débitos com os bancos.

Então são crimes? Creio que sim. Chamamos de pedaladas, mas é uma espécie de fraude light.

São suficientes para o impeachment? Bem, aí eu não tenho tanta certeza.

O problema é que o impeachment é um processo essencialmente político e não jurídico. Então não estamos falando de um processo com evidências incontestáveis.

Basta ter uma evidência plausível de mal-feito. Basta ter uma desculpa plausível para iniciar o processo. Foi assim com Collor e está sendo assim com Dilma.

 E aí as pedaladas (que seriam sumariamente esquecidas se a situação econômica e política estivesse boa) passam a ser desculpa plausível para o impeachment.

Grampos da Lava Jato

Depois do turbilhão de emoções dos últimos dias, eu resolvi fazer minha parte: segue o compilado dos grampos da Lava Jato tratando de Lula de 10 de fevereiro a 16 de março.

São 2 horas e 32 minutos de conversas telefônicas - podem dar vazão ao lado Voyeur de cada um



Quem quiser ler ao invés de ouvir, pode ver aqui.

Sobre Pretérito e Futuro

Li que Lula está certo para ser ministro . Se isso é verdade eu ainda não sei, porque ainda está no futuro (enquanto escrevo este post)

Mas

Do passado eu sei. A frase de Lula:

“No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia, mas quando um rico rouba ele vira ministro”

É real e pode ser vista na página A-4 (Política) da Folha de São Paulo de Segunda-Feira, 15 de fevereiro de 1988.

Ironicamente, o título da reportagem com a frase é "Governo deveria prender e não só acusar"  (não sou o primeiro blog a postar isso) e trata de uma lista com nomes de parlamentares que teriam recebido ajuda financeira de empresas privadas para suas campanhas eleitorais.

Melhoras na Economia?

Leio hoje que a inflação desacelerou em fevereiro.

Ufa, a crise acabou afinal?

Infelizmente não. Como já mencionei antes na previsão de inflação há uma componente cíclica (0.2%), uma componente constante (0.45%) e uma componente aleatória no meu modelo de predição (0.17%).

A inflação costuma ser mais alta em janeiro/fevereiro e mais baixa em junho/julho. Esta é a parte da componente cíclica. Se fizermos uma análise harmônica, chegamos que a maior componente tem uma periodicidade de 12 meses.

Se fizermos uma média de todos os valores de inflação antes de 2010 encontraremos o valor de 0.45%. Esta é a componente constante. Também pode ser encontrada pela análise mencionada anteriormente.

Já observando as variações descontadas as componentes anteriores permitem a estimativa da componente aleatória.

E fevereiro ainda está bem acima do valor esperado pelo modelo. Acima do teto planejado.

No modelo original: 50% de 0.40% e 50% 0.79%

Portanto, precisamos ainda esperar..;